domingo, 24 de maio de 2009

5. A crise do império e a proclamação da Republica no Brasil







O movimento de 15 de Novembro de 1889, derrubou

facilmente o regime monárquico.

O marechal Deodoro da Fonseca assumiu o poder com o título de Chefe do Governo Provisório. Em 15 de Novembro de 1890, instalou-se o Congresso Constituinte Republicano.



A primeira Constituição republicana, inspirada por Rui Barbosa, foi aprovada e promulgada em 24 de Fevereiro de 1891, estabelecendo o presidencialismo e o Federalismo.

O governo provisório estabeleceu o sistema republicano em todo o Brasil, adotou o federalismo e reformou o poder judiciário. Ao mesmo tempo, foi realizada a reforma do Código Penal, estabelecida a separação entre a Igreja e o Estado e decretada a “grande naturalização” de todos os então residentes no Brasil que não manifestassem o desejo de permanecer estrangeiros.

No setor econômico, Rui Barbosa, ministro da Fazenda, procurou deslocar o eixo da economia brasileira da agricultura para a indústria. A grande emissão de papel-moeda e as facilidades concedidas para a instalação de indústrias agravaram a crise da Bolsa de Valores, conhecida como encilhamento. O projeto sofreu a oposição dos fazendeiros do café, que temiam represálias de países compradores de café, pois estes também eram vendedores de produtos industrializados ao Brasil.

Em 26 de Fevereiro de 1891, o Congresso elegeu para presidente, o marechal Deodoro da Fonseca e para vice-presidente o marechal Floriano Peixoto. Em pouco tempo, Deodoro desentendeu-se com o Congresso dissolvendo, em 3 de Novembro de 1891, a Câmara e o Senado e convocou novas eleições.

A reação veio sob a forma da rebelião na Marinha, chefiada pelo almirante Custódio de Melo. Na iminência de uma guerra civil, Deodoro renunciou em 23 de Novembro de 1891.

A Proclamação da República do Brasil - 15 de Novembro 1889

A proclamação da república brasileira é o período histórico que culminou no dia 15 de Novembro de 1889, no Rio de Janeiro, há época capital do Brasil, na praça da Aclamação (hoje, Praça da República), quando um grupo de militares do Exército brasileiro, chefiados pelo Comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e depôs o Imperador D. Pedro II, dando fim ao período do Brasil Império. Institui-se então a República dos Estados Unidos do Brasil (conforme a Constituição promulgada a 24 de Fevereiro de 1891). É nesta data que Rui Barbosa assina o primeiro decreto da república e é instituído o governo provisório.

Antecedentes: A relativa estabilidade política do Império, no Brasil, veio a ser abalada a partir da década de 1870, como conseqüência da Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai (1864-1870). A crise foi o resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que, somando-se, conduziram importantes sectores da sociedade à conclusão de que a monarquia precisava ser superada para dar lugar a um regime político, mais adequado aos problemas da época.

A crise econômica: Agravada pela Guerra da Tríplice Aliança, que trouxe grandes despesas financeiras ao Império, cobertas por capitais britânicos. Os empréstimos brasileiros elevaram-se de 3 milhões de libras esterlinas em 1871 para quase 20 milhões em 1889, o que causava inflação no plano interno.

O contexto da Abolição da Escravatura: Frente às medidas adotadas pelo Império quanto à questão do fim do regime escravista, a elite agrária brasileira reivindicou indenizações proporcionais ao número de trabalhadores escravizados alforriados. Negando-se a indenizar os grandes proprietários rurais, o Império acabava de perder seu último pilar de sustentação. Chamados de republicanos de última hora, os proprietários de escravos aderiram à causa republicana e o advento da República se tornara inevitável.

A questão religiosa: Desde o período colonial, a Igreja Católica era uma instituição submetida ao Estado. Isso significava, entre outras coisas, que nenhuma ordem do Papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse aprovada pelo Imperador, ao que se dava o nome de Padroado. Ocorre que, em 1872, Dom Vidal e Dom Macedo, bispos de Olinda e Belém respectivamente, resolvem seguir as ordens do Papa Pio IX (não ratificadas pelo Imperador), punindo religiosos ligados à maçonaria. D. Pedro II, influenciado pelos maçons, decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Estes se recusaram a obedecer ao imperador, sendo condenados a quatro anos de prisão. Em 1875, graças à intervenção do Duque de Caxias, os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo, o império foi perdendo a simpatia da Igreja.

A acusação dos republicanos: Na Década de 1870 diversos republicanos adquiriram visibilidade, a partir da publicação do Manifesto Republicano (1870), da Convenção de Itu (1873), e da militância dos Clubes Republicanos, que se multiplicam a partir de então. Fortemente influenciados pelo Positivismo (Benjamin Constant), as suas ideias eram veiculadas pelo periódico A República. As propostas giravam em torno de duas teses: a evolucionista (que admitia que a proclamação era inevitável, não justificando uma luta armada) e a revolucionista, que defendia a possibilidade de que se pegasse em armas para conquistar a República. Outros republicanos de destaque são Aristides Lobo, Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva.

As reformas do Gabinete Ouro Preto: O governo imperial, através do Gabinete do Visconde de Ouro Preto, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou, numa ultima tentativa de salvar o Império à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam:

A autonomia para as províncias;

A liberdade de voto;

O mandato temporário para os Senadores;

A liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento;

A liberdade religiosa.

O golpe: As reformas do Gabinete Ouro Preto chegaram tarde demais. No dia 14 de Novembro de 1889, os conspiradores lançaram o boato de que o governo havia mandado prender o Marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Os republicanos vão à casa de Deodoro, que estava doente, e convencem-no a realizar uma quartelada.

Com esse pretexto, no amanhecer do dia 15 de Novembro, o Marechal Deodoro sai de casa, atravessa o Campo de Santana e, do outro lado da praça, conclama os soldados do batalhão em frente a se rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao Marechal, que monta e, segundo testemunhos, tira o chapéu e proclama "Viva o Imperador!". Depois apeia, atravessa novamente a praça e volta para casa. A quartelada prossegue com um desfile de tropas pela Rua Direita (actual 1º de Março) até o Paço Imperial.

No Paço, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, pede ao comandante do destacamento local, General Floriano Peixoto, que prenda os amotinados. Floriano se recusa e dá voz de prisão ao chefe-de-governo.

O Imperador, que estava em Petrópolis, é informado e decide descer para a Corte. Ao saber do golpe, reconhece a queda do governo e procura anunciar um novo nome para substituir Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre república até então, os republicanos mais exaltados, Benjamin Constant à frente, espalham o boato de que o Imperador escolherá Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser novo chefe de governo. Com este engodo, Deodoro é convencido a aderir à causa republicana. O Imperador é informado disso e, desiludido, decide não oferecer resistência.

À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, José do Patrocínio redige a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto vai para as gráficas de jornais que apoiavam a causa e só no dia seguinte (16 de Novembro) anuncia-se ao povo a mudança de regime. O Imperador e a Família Imperial recebem ordem de banimento e são embarcados à força do Paço para o exílio.

Vale ressaltar que a Proclamação da República Brasileira, foi essencialmente elíptica, sem nenhuma participação popular, sendo estes considerados "bestializados" do fato que o país enfrentava, nas palavras de Aristides Lobo em artigo de primeira página publicado no Diário Popular de São Paulo no dia 17 de Novembro de 1889.

O Gabinete criou o auxílio à lavoura e o retorno do padrão-ouro.

Saiba mais sobre o assunto:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Proclama%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_do_Brasil

http://www.culturabrasil.pro.br/decliniodoimperio.htm

Museu da República:
http://www.republicaonline.org.br

Afonso Celso de Assis Figueiredo - Visconde de Ouro Preto - Biografia da Academia Brasileira de Letras:
http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=327

Rui Barbosa - Biografia da Academia Brasileira de Letras:
http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=146

Nos jornais da época:
http://www1.uol.com.br/rionosjornais/rj03.htm

Fantástico - Eduardo Bueno fala sobre a República:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL697700-15607-191,00.asp

Veja os vídeos

http://www.youtube.com/watch?v=nJfKSfqiPqA

http://www.youtube.com/watch?v=LzEY5Tqd8BM

http://www.youtube.com/watch?v=AxE_l8FHjdY

http://www.youtube.com/watch?v=qkl6W2W7wzw

http://www.youtube.com/watch?v=qQLNjH0tiTY

http://www.youtube.com/watch?v=E9V8I3kjZr8

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